Política de Privacidade

Vigência a partir de: 12 de Janeiro de 2026

A sua privacidade é fundamental para a ESACE (Escola Sul-Americana de Cursos e Eventos). Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Para fornecer nossos serviços educacionais e de gestão, coletamos as seguintes categorias de informações:

1.1. Dados de Cadastro (Alunos e Instrutores)

• Nome completo;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física): Obrigatório para a emissão de certificados válidos e identificação única do aluno;
• Endereço de e-mail;
• Senha (armazenada de forma criptografada - hash);
• Foto de perfil (opcional).
• Documento de identificação oficial (Obrigatório para instrutores/criadores).

1.2. Dados Adicionais para Instrutores

Para fins de segurança, emissão de notas fiscais e processamento de saques, exigimos adicionalmente:

• Endereço completo (Logradouro, Bairro, Cidade, Estado, CEP);
• Telefone para contato;
• Chave PIX para recebimento de valores.

1.3. Dados de Navegação e Uso

• Progresso nos cursos e aulas assistidas;
• Certificados emitidos;
• Logs de acesso e endereço IP (para segurança).

2. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos suas informações estritamente para:

• Autenticação: Permitir seu acesso seguro à plataforma (Login e Google OAuth).
• Prestação de Serviço: Disponibilizar o conteúdo das aulas, materiais e quizzes.
• Certificação: Emitir certificados válidos contendo seu Nome e CPF, essenciais para a validade acadêmica e profissional do documento.
• Financeiro: Processar compras de cursos e realizar repasses financeiros aos instrutores.
• Comunicação: Enviar avisos importantes sobre sua conta, cursos ou atualizações da plataforma.

3. Compartilhamento com Terceiros

A ESACE não compartilha seus dados pessoais publicamente, exceto nos seguintes casos necessários para a operação:

3.1. Processamento de Pagamentos

Utilizamos o gateway de pagamento Stripe. Ao realizar uma compra, seus dados financeiros (número do cartão) são processados diretamente pela Stripe. A ESACE não armazena dados de cartão de crédito.

3.2. Autenticação Externa

Se você optar por fazer login via Google, compartilhamos apenas os tokens necessários para validar sua identidade.

3.3. Requisições Legais

Poderemos divulgar dados pessoais se exigido por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas (como um tribunal ou agência governamental).

4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de senhas no banco de dados;
• Conexões seguras (HTTPS/SSL) em todas as páginas;
• Restrição de acesso ao banco de dados apenas a pessoal autorizado;
• Monitoramento contra ataques e vulnerabilidades.

5. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de:

• Acessar: Solicitar uma cópia dos seus dados que possuímos.
• Corrigir: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente no seu painel de perfil.
• Excluir: Solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais, exceto quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal (ex: registros fiscais ou validade de certificados emitidos).
• Revogar consentimento: Retirar a permissão para uso de dados em requerimento formal com o prazo disponibilizado no ticket do requerimento.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão de login ativa e garantir que o site funcione corretamente. Não utilizamos cookies de terceiros para rastreamento publicitário invasivo.

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco através do e-mail:

privacidade@esacevirtual.com

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