Bem-vindo à ESACE (Escola Sul-Americana de Cursos e Eventos). Ao acessar nossa plataforma, criar uma conta, adquirir cursos ou publicar conteúdo, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Leia-os atentamente.
Para fins destes termos:
Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta de Instrutor. Menores de idade podem utilizar contas de Aluno apenas com a supervisão de um responsável legal.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (incluindo acesso via Google). A ESACE não se responsabiliza por perdas decorrentes de acesso não autorizado à sua conta.
Instrutores são obrigados a fornecer dados cadastrais verdadeiros e completos (CPF, Telefone, Endereço) para fins fiscais e de segurança. O fornecimento de dados falsos pode resultar no bloqueio imediato da conta e retenção de saldos.
Ao adquirir um curso, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Você não tem o direito de revender, redistribuir, transmitir ou compartilhar o acesso da sua conta.
A emissão de certificados está condicionada à conclusão de 100% do conteúdo do curso. A autenticidade dos certificados pode ser verificada publicamente através do código único (hash) ou QR Code presente no documento.
Seguimos o Código de Defesa do Consumidor. Solicitações de reembolso podem ser feitas em até 7 dias após a compra, desde que não haja consumo excessivo do conteúdo (mais de 30% do curso assistido).
Você mantém os direitos autorais sobre o conteúdo que publica. No entanto, ao publicar na ESACE, você nos concede uma licença mundial e não exclusiva para distribuir, comercializar e exibir seu conteúdo aos alunos.
Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado e que ele não infringe direitos de terceiros. É estritamente proibido publicar conteúdo ofensivo, ilegal, pornográfico ou que incite violência.
A ESACE cobra uma taxa de administração sobre cada venda realizada para cobrir custos de transação (Stripe), hospedagem e manutenção da plataforma. O valor líquido (saldo disponível) será creditado na sua carteira virtual e poderá ser solicitado para saque conforme as regras de pagamento vigentes (chave PIX válida necessária).
Todas as transações financeiras são processadas por gateways de pagamento seguros (Stripe). A ESACE não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.
É vedado a qualquer usuário:
A plataforma é fornecida "como está". A ESACE não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por falhas técnicas externas, problemas de conexão do usuário ou instabilidades nos gateways de pagamento.
A ESACE reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma. O uso contínuo após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
Dúvidas sobre estes termos ou denúncias de violação de direitos autorais devem ser encaminhadas para: suporte@esacevirtual.com
Voltar